Associação Passos da Liberdade: contratos, recursos e esclarecimentos
- ATRIAON IA TECNOLOGY
- 26 de ago.
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Atualizado: há 4 dias
Pessoa física, associação, contrato partidário e projeto cultural são juridicamente distintos.
O PL pagou R$ 600 mil diretamente a Rodrigo Cassol Lima?
Não.
Os pagamentos foram realizados à Associação Passos da Liberdade, pessoa jurídica contratada para prestar serviços de comunicação institucional e produção audiovisual.
Rodrigo Cassol Lima não recebeu esses valores como remuneração, honorários, comissão ou distribuição de resultados.
A associação possui CNPJ, patrimônio, contabilidade, receitas e despesas próprios.
O contrato do PL financiou a candidatura de Rodrigo?
Não.
O contrato institucional não integra a campanha eleitoral de Rodrigo Cassol.
A campanha possui CNPJ, conta bancária, receitas, despesas e prestação de contas próprios, submetidos à legislação eleitoral.
O contrato do PL financiou o documentário “Nós”?
Não.
O contrato institucional e o documentário “Nós” são projetos independentes.
Possuem objetos, fontes de recursos, documentos, despesas e obrigações próprios.
“Nós” é executado mediante Termo de Fomento específico com o Ministério da Cultura.
A Passos da Liberdade tem relação com “Dark Horse”?
Não.
A Associação Passos da Liberdade não produz, coproduz, financia nem participa de “Dark Horse”.
A obra sobre Jair Bolsonaro é produzida por outra estrutura empresarial.
A perícia financeira divulgada sobre Dark Horse identificou origem privada para os recursos analisados e não identificou utilização de recursos públicos na produção.
Os recursos públicos destinados à Passos da Liberdade, por sua vez, estão vinculados ao projeto “Nós”, mediante instrumento próprio com o Ministério da Cultura.
Não existe transferência de recursos da Associação Passos da Liberdade para Dark Horse.
Valores de projetos distintos podem ser tratados como renda de Rodrigo Cassol Lima?
Não.
Valor recebido por pessoa jurídica não é renda de seu presidente.
Orçamento de documentário não é remuneração de produtor.
Contrato institucional não é campanha eleitoral.
E a soma de valores pertencentes a instrumentos diferentes não transforma esses valores em pagamento pessoal.
Perguntas frequentes
Rodrigo Cassol Lima recebeu R$ 600 mil do PL?
Não. O pagamento foi feito à Associação Passos da Liberdade.
O contrato do PL e “Nós” são o mesmo projeto?
Não.
A Passos da Liberdade participa de “Dark Horse”?
Não.
Rodrigo é remunerado pela presidência da associação?
Não. A função é exercida voluntariamente.
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